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RUI MESSIAS
MARÍTIMO
CONTENCIOSO & ARBITRAGEM
REESTRUTURAÇÕES & INSOLVÊNCIA
PENAL
APRESENTAÇÃO
Rui Messias é fundador da Legal Latin Advisors.
A sua vasta experiência foca-se nas áreas de Contencioso Civil (incluindo Laboral e Comercial), tendo experiência no Processo Civil de Angola e Moçambique; Contencioso Penal e Contra-Ordenacional; Compliance nas vertentes Branqueamento de Capitais e Leis Anti-Corrupção – incluindo ministração de formação tanto a nível interno como a clientes; Direito da Insolvência (incluindo falências cross-border); Direito Marítimo; Direito da Propriedade Intelectual.
Foi in-house counsel do grupo de imobiliário Xavier de Lima e posteriormente board adviser do mesmo grupo. Exerceu as funções de associated partner na Abreu Advogados.
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Formação Académica- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa vertente jurídico comercial (2000). - Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2002).
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LínguasPortuguês Espanhol Inglês
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Experiência- Assessoria jurídica em matérias relacionadas com a construção, promoção, financiamento e investimento imobiliário em parques empresariais, naves logísticas, edifícios residenciais, hotéis, escritórios, complexos turísticos, centros comerciais e centros sociais. - Assessoria a várias empresas nas reestruturações societárias, reformas estatutárias, assistência à administração e gerência, assembleias gerais, deveres e responsabilidade dos administradores, na realização de acordos parassociais, bem como em aumentos e reduções de capital. - Assessoria no governo de várias sociedades e grupos societários, através da realização de regulamentos da Assembleia Geral e do Conselho de Administração e através do apoio à administração e gerência de várias sociedades; - Assessoria a grandes promotores imobiliários espanhóis em todo o processo de promoção imobiliária, preparação e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, de arrendamento, bem como na construção das estruturas jurídicas para a compra, venda, investimento e gestão de projetos imobiliários; - Assessoria a vários promotores imobiliários nas questões relacionadas com os contratos para o financiamento da promoção, compra e desenvolvimento de projetos imobiliários; - Assessoria a um grande grupo empresarial francês na realização de Due Diligence imobiliária, com vista à aquisição de várias unidades imobiliárias onde são prestados cuidados continuados e de saúde a idosos; - Assessoria a vários grupos empresariais espanhóis na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada; - Realização de Due Diligence urbanística, análise urbanística de solos, verificação das autorizações e licenças, análise do cumprimento das exigências decorrentes da legislação sectorial aplicável.; - Coordenação de complexa operação de M&A entre empresa portuguesa e americana pertencente a grande grupo empresarial americano no sector do tratamento de resíduos perigosos e de planos de remediação ambiental. - Coautor dos livros de “Direito Civil -Direito das Coisas” e “Direito Civil -Direito Registral Imobiliário” - Publicação de vários artigos em jornais e revistas sobre Third Party Funding
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